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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 08:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
A consignação extrajudicial em pagamento
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
Anotações sobre os Embargos do devedor após a Lei 11.382/2006
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.
A reclamada aceitou a matrícula do reclamante num dos cursos de nível superior da sua grade
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:40
Tribunal do Júri condena acusado de matar ex-namorada na cidade de Santa Bárbara D´Oeste
A pena foi fixada em 25 anos e 11 meses.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Inconstitucionalidade do artigo 17 - d da lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro)
O artigo discute a ADI 4911 promovida pela ANPR sobre a inconstitucionalidade do artigo 17 - D da Lei 9613/98
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:49
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 16:57
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:21
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 10:46
Comunidades em cursos digitais: Quais os cuidados você precisa saber
Entenda os cuidados para a proteção do seu infoproduto digital, fortalecimento da comunidade e o que precisa da sua atenção.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:37
Tribunal reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor
Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 18:45
MEC suspende vestibular para cursos de direito mal avaliados
Suspensão é válida para aqueles cursos que tenham tirado nota até 3 no Conceito Preliminar de Curso
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:12
Professores terão prioridade em vagas nos cursos de nível superior
tenham habilitação em nível superior vagas nos cursos de formação de professores.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 17:11
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:32
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:16